Tema(s): Destituição do poder familiar Prevalência dos interesses do menor Perda do poder familiar pela genitora
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Prevalência dos interesses do menor Perda do poder familiar pelos genitores
Data de Publicação: 11/01/2017
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ação de modificação de guarda Evidente animosidade entre os genitores Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação anulatória de paternidade Relação paterno-filial entre o pai socioafetivo e a criança Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 20/02/2013
Tema(s): Direito de Família Ação de investigação de paternidade c/c oferta de alimentos Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 10/11/2010
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alteração de guarda de menor Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 26/03/2009
Tema(s): Direito de Família Recurso especial Pedido de guarda de menor formulado pelo pai em face da mãe
Data de Publicação: 17/10/2008
Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ADOÇÃO PÓSTUMA MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE DO ADOTANTE LAÇO DE AFETIVIDADE DEMONSTRAÇÃO VEDADO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
Data de Publicação: 01/07/2007